justiça comunitária

Serviço oferecido pelo Ministério da Justiça pode solucionar pequenos problemas como desentendimento entre vizinhos de forma rápida

Flávia Alvarenga

A Justiça Comunitária está resolvendo os problemas e os conflitos de muita gente. É um serviço oferecido pelo Ministério da Justiça em 12 estados e no Distrito Federal. Os agentes ajudam a mediar desentendimentos entre vizinhos, briga por pensão alimentícia e outras pequenas pendências que demorariam muito tempo para serem resolvidas se fossem parar em um tribunal.

É o caso do problema que a aposentada Maria de Fátima Santos teve com a vizinha em Ceilândia, perto de Brasília. O telhado mais alto da casa ao lado provocou um vazamento no quarto de Fátima. Por cinco anos, ela conviveu com uma infiltração na parede. “Não dava para botar sofá, cama, nada", diz.

Ela tentava um acordo na base da conversa, mas o vizinho não colaborou. Sem dinheiro para contratar um advogado, buscou ajuda num serviço de mediação de conflitos, que funciona no fórum da cidade. “Em uma reunião a gente resolveu tudo e em uma semana consertaram o vazamento”, diz Maria de Fátima.

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Briga de vizinho, de casal, discussão por dívidas, questões que normalmente vão parar nos tribunais tem sido resolvidas assim: de forma mais rápida - em até seis meses - e sem custos em sessões de mediação.

Segundo o Ministério da Justiça, nos últimos cinco anos, 42 mil pessoas procuraram o serviço da chamada Justiça Comunitária. Projeto iniciado no Distrito Federal mas que já foi implantado em quase todo o país.

Ao contrario das audiências de conciliação, na mediação não há interferência de uma terceira pessoa. A coordenadora do programa Justiça Comunitária no Distrito Federal explica que o mediador apenas facilita o diálogo. “Uma pessoa que só escuta e utiliza técnicas específicas para fazer essa aproximação. Por exemplo, fazer com que aquelas pessoas se sintam à vontade e mostrar as vantagens de elas estarem ali participando”, diz a juíza Carla Patrícia Lopes.

Qualquer pessoa pode procurar o serviço que é mantido pelo Ministério da Justiça nos fóruns das cidades. E resolver conflitos não é o único beneficio do programa. As pessoas saem mais tranqüilas.